OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

Distribuída ação contra deputada federal

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação